ALUGALOGO - TECNOLOGIAS E SERVIÇOS DA INTERNET LTDA., (“ALUGALOGO”), sociedade limitada constituída sob as leis brasileiras, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.321.933/0001-01, com sede à Avenida Santos, nº 415, CEP: 01419-000 na cidade de São Paulo, SP, estabelece o presente TERMO DE USO DA ALUGALOGO, doravante chamado de “Termo de Uso”, para o USUÁRIO, que será toda e qualquer pessoa cadastrada no site da ALUGALOGO (http://www.alugalogo.com.br/), conforme as condições descritas a seguir. O Termo de Uso e Condições tem por finalidade explicitar as regras e condições que irão orientar a utilização dos serviços oferecidos pela ALUGALOGO. Ao utilizar a plataforma eletrônica da ALUGALOGO para contratação de seus serviços, o USUÁRIO automaticamente adere e aceita se submeter, integralmente, às condições estabelecidas neste documento. ACEITAÇÃO É obrigatória a integral leitura e aceitação do Termo de Uso a todos os USUÁRIOS cadastrados e contratantes do Serviço. Ao realizar cadastro como USUÁRIO e/ou contratar os Serviços aqui oferecidos, o USUÁRIO declara que aceitou com todas as condições informadas no presente Termo de Uso e Condições. O USUÁRIO declara ter poderes societários para aceitar o presente termo, se responsabilizando por eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo de Uso e Condições ou por falsas declarações. SERVIÇO A ALUGALOGO oferece o serviço de corretagem e intermediação através de uma plataforma digital destinada a aproximar o USUÁRIO do fornecedor de insumos e equipamentos que se dispõe a alugar o material. As atividades da empresa serão majoritariamente efetuadas a partir da plataforma digital apresentada no endereço eletrônico www.alugalogo.com.br. Para utilização dos serviços oferecidos pela ALUGALOGO o USUÁRIO deverá realizar seu cadastro na plataforma da empresa. O cadastro confere ao USUÁRIO o direito de acessar os serviços da ALUGALOGO disponíveis na plataforma digital. O USUÁRIO interessado por algum material disponibilizado pelos fornecedores na plataforma da ALUGALOGO deverá solicitar um orçamento através da plataforma ALUGALOGO. O pedido de orçamento será imediatamente remetido aos fornecedores constantes no banco de dados da ALUGALOGO, os quais responderão com orçamento, constando o preço e as condições de entrega e locação do produto. O valor indicado ao USUÁRIO no orçamento englobará os custos relativos à locação do material e a comissão (quando for o caso) da ALUGALOGO pela intermediação do negócio. A ALUGALOGO não tem nenhuma responsabilidade sobre a análise da operação ou dimensionamento da obra e escolha do equipamento ideal, devendo o USUÁRIO buscar especificamente o equipamento solicitado através da plataforma. A ALUGALOGO não tem qualquer responsabilidade sobre a execução dos serviços orçados pelos fornecedores dos bens, assim como sobre qualquer entendimento firmado entre USUÁRIO e fornecedor dos bens. A ALUGALOGO não tem qualquer responsabilidade pela análise da documentação e crédito dos fornecedores, devendo tal verificação ser feita pelos USUÁRIOS durante a negociação comercial. A ALUGALOGO enviará ao USUÁRIO locatário os Orçamentos fornecidos pelos fornecedores. Caso o USUÁRIO aceite as condições estabelecidas em um deles, o USUÁRIO e o fornecedor deverão celebrar entre si o competente contrato de locação de bens móveis. A ALUGALOGO não terá qualquer participação ou interferência na elaboração do contrato de locação de bens móveis a ser firmado entre USUÁRIO e fornecedor. As condições de entrega, manutenção, guarda, entre outras, dos materiais serão estabelecidas entre o USUÁRIO e o fornecedor dos bens, sem qualquer ingerência da ALUGALOGO. A ALUGALOGO não terá qualquer responsabilidade sobre a guarda dos equipamento alugados, não podendo ser responsabilizado por qualquer crime, seja furto ou roubo dos equipamentos, assim como as partes que o compõe. A ALUGALOGO não terá qualquer responsabilidade sobre o uso dos equipamentos, sendo a responsabilidade de sua operação exclusiva dos USUÁRIOS. O preço estipulado pelo fornecedor no Orçamento na plataforma, inclui a comissão devida (quando for o caso) à ALUGALOGO, referente à utilização do site e/ou do mecanismo de intermediação promovido pela empresa, que será pago pelos fornecedores dos bens. DOCUMENTAÇÃO Todos os documentos solicitados aos USUÁRIOS no momento do cadastro são obrigatórios e o não envio ou envio incorreto ensejará a não finalização do cadastro e por conseguinte a não autorização de uso da plataforma. Quaisquer documentos necessários para realização das locações dos equipamento, desde verificação de crédito das empresas até análise de informações técnicas dos equipamentos deverão ser solicitados diretamente entre os USUÁRIOS, não tendo a ALUGALOGO qualquer responsabilidade no fornecimento destes, assim como da veracidade dos mesmos. REMUNERAÇÃO Á ALUGALOGO Todos os pagamentos à ALUGALOGO serão devidos pelos USUÁRIOS locadores. 4.1 PROPRIETÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS - PAGAMENTO ATRAVÉS DE COMISSÃO Os USUÁRIOS locadores de equipamentos pesados serão cobrados apenas através de comissão sobre o valor total da locação, sendo o cadastro e o recebimento de pedidos gratuitos. A comissão da ALUGALOGO corresponderá a um percentual do valor pago pelo USUÁRIO pela locação dos equipamentos ao fornecedor. Será cobrado a título de comissão, 5% para locações acima de R$ 20.000,00 e 10% para locações abaixo de R$ 20.000,00. O USUÁRIO locador deverá efetuar o pagamento à ALUGALOGO em até 5 dias úteis após o recebimento do valor da locação. O pagamento deverá ser efetuado através de transferência bancária a ser indicada em fatura enviada ao USUÁRIO locador, conforme as condições estabelecidas no site. Em caso de resolução, resilição unilateral ou qualquer forma de desistência do contrato de locação, o USUÁRIO possuirá direito à restituição do valor pago, descontado o percentual retido a título de remuneração do serviço pela ALUGALOGO, em conformidade com o disposto no art. 725 da Lei nº 10.406/02 (Código Civil de 2002). 4.2 PROPRIETÁRIOS DE EQUIPAMENTOS LEVES - PAGAMENTO ATRAVÉS DE ASSINATURA Os USUÁRIOS locadores de equipamentos leves serão cobrados através de uma tarifa de assinatura mensal para terem acesso à plataforma da ALUGALOGO, assim como ao recebimento de pedidos de clientes em sua região de atuação. Será oferecido ao USUÁRIO locador a título de cortesia a liberação de todo o sistema pelo prazo de 30 dias. Após decorridos os 30 dias, o USUÁRIO locador que tiver interesse em manter seu acesso ao sistema deverá efetuar o pagamento da tarifa de assinatura mensal. A ALUGALOGO não garante o envio de pedidos, visto as diferentes regiões do país podem responder de diferentes formas em relação à oferta e demanda de equipamentos. ATRASOS Eventuais atrasos ou impropriedades na entrega ou retirada dos bens serão de integral responsabilidade do fornecedor e deverão ser resolvidos no âmbito do contrato de locação. CONDIÇÕES DO EQUIPAMENTO A ALUGALOGO indica em sua plataforma a descrição dos equipamentos e suas condições tal como for apresentado pelo fornecedor dos bens, que responderá pela veracidade das informações fornecidas. Caso o USUÁRIO identifique defeitos não descritos no equipamento, a ALUGALOGO, por mera liberalidade, colocará os melhores esforços na tentativa de resolução do problema junto ao fornecedor. UTILIZAÇÃO DE DADOS Os dados cadastrais e as informações de acesso do USUÁRIO somente serão utilizados pela ALUGALOGO para aprimorar a experiência de navegação, melhorar a oferta dos serviços aos seus clientes e para realizar os objetivos do seu negócio. Os dados cadastrais e as informações de acesso dos usuários não serão fornecidos a terceiros, ressalvada a hipótese de fornecimento dos dados mediante determinação judicial, ou por determinação legal, quando a ordem advir de autoridades policiais. A ALUGALOGO somente fornecerá as informações pessoais do USUÁRIO aos fornecedores, com o objetivo único e exclusivo de oferecer os serviços e produtos A ALUGALOGO se compromete a tomar todas as medidas de segurança possíveis visando a proteção dos dados pessoais do USUÁRIO. O USUÁRIO responderá pela veracidade dos dados fornecidos, sob pena de se sujeitar às sanções legais cabíveis. A SENHA DE ACESSO À PLATAFORMA É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO, QUE NÃO DEVERÁ CEDE-LA A TERCEIROS. ALTERAÇÃO DO TERMO DE USO A ALUGALOGO poderá alterar a qualquer tempo as condições do presente Termo de Uso, sem necessidade de prévio aviso ou comunicação. AVALIAÇÃO DE USUÁRIOS A ALUGALOGO oferece um sistema de avaliação baseado na opinião dos seus usuários, com a finalidade de aprimorar a experiência de navegação e a prestação do seu serviço. A ALUGALOGO poderá excluir comentários e/ou formas de expressão que possam, de qualquer forma, ofender ou representar falta com a verdade. A ALUGALOGO poderá suspender os privilégios de navegação dos usuários que se utilizarem do espaço para avaliações e opiniões de usuários para praticar ofensas injustificadas ou contra o direito, a moral, a honra de outrem ou aos bons costumes, até que ulteriores esclarecimentos sejam prestados. As avaliações disponíveis não representam opinião ou expressão da vontade da ALUGALOGO, mas sim dos usuários cadastrados que venham a publicar no referido local. Os usuários cadastrados são responsáveis perante a lei pelo conteúdo das avaliações publicadas no domínio da ALUGALOGO. DISPOSIÇÕES FINAIS A ALUGALOGO envidará seus melhores esforços para manter a plataforma funcionando durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, por motivos alheios a sua vontade ou por conta de manutenção programada, o sistema poderá ficar inoperante, sendo certo que a ALUGALOGO tomará todas as medidas possíveis para restabelecer a plataforma o quanto antes. A ALUGALOGO poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper o funcionamento da plataforma, sem a necessidade de prévia comunicação ao USUÁRIO. Por questões de segurança, a todas as comunicações entre a ALUGALOGO e os USUÁRIOS deverão ser realizadas através da plataforma, exceto no caso de locações de grande valor agregado onde a equipe comercial poderá entrar em contato através de telefone. As confirmações de cadastro dos USUÁRIOS serão feitas através de e-mail com redirecionamento à plataforma da ALUGALOGO, para garantir a autenticidade das informações. Agradecemos pela leitura dos nossos Termos. Esperamos que você faça bons negócios com a Alugalogo!